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Terça - feira, 15 de Julho de 2025 - 23:26
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BOLETIM DE OUTUBRO
1. EDITORIAL
2. ESTABILIDADE DA GESTANTE - É A PARTIR DA GRAVIDEZ OU DA COMUNICAÇÃO À EMPRESA?
3. GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO GERA O DIREITO A ESTABILIDADE
4. EMPREGADO QUE COMETEU ASSÉDIO SEXUAL É CONDENADO A INDENIZAR A EMPRESA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
5. DANO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO - DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL
6. TRABALHADORA QUE NEGOU SUBORDINAÇÃO EM OUTRO PROCESSO NÃO OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO
7. FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
8. MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE PASSOU DADOS DE CLIENTE PARA EMPRESA CONCORRENTE
9. USO INDEVIDO DO E-MAIL NAS EMPRESAS - POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO
10. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11. IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
12. PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
13. SIMPLES NACIONAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS
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